ACÓRDÃO 1211/2021

Novo Acordão 1211/2021 do TCU

No dia 15/06 fomos surpreendidos com a publicação do Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) que trouxe uma nova interpretação a respeito da vedação à inclusão de novo documento, de que tratam

Pesquisa de preços de acordo com a IN 73/2020

          Na fase interna da licitação, além de outros procedimentos, há necessidade de o órgão licitante estabelecer um preço de referência que será pago pelo objeto licitado, além de utilizá-lo para

como fazer um recurso em licitações

Como fazer um recurso em licitações?

            Recentemente publicamos um artigo intitulado “Como impugnar um Edital?”. Nele, apresentamos dicas valiosíssimas sobre o tema impugnação a editais. No artigo de hoje, apresentaremos recomendações importantes a respeito da

Novo Acordão 1211/2021 do TCU

No dia 15/06 fomos surpreendidos com a publicação do Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) que trouxe uma nova interpretação a respeito da vedação à inclusão de novo documento, de que tratam

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Quanto tempo pode durar um contrato nas licitações?

     De acordo com o artigo 57 da lei 8.666/93, como regra, a duração dos contratos será de acordo com a vigência dos créditos orçamentários neles estabelecidos. Como regra geral porque, no mesmo artigo

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