Gestor Público – Um fomentador da Sustentabilidade

Um tema recorrente na Administração Pública, em todas as esferas, direta e indireta, pontuaremos neste artigo a implementação do Projeto Esplanada Sustentável (PES), oficialmente instituído pela Portaria Interministerial nº 244/2012, projeto este que vem se

Dispensa de Licitações para o enfrentamento da COVID 19

  Contratações Emergenciais, por dispensa de licitação, para enfrentamento da Covid 19 A Lei 13.979/2020, em conjunto com a Medida Provisória 926/2020 estabelece procedimentos de contratação pública que possibilita a aquisição de bens, serviços, e insumos destinados ao

Inabilitação ou Desclassificação nas Licitações

Inabilitação ou Desclassificação em Processos Licitatórios Podem ser Revistos Judicialmente. Inicialmente, cumpre esclarecer que o edital é a parte mais importante das licitações. É nele que estarão contidas todas as informações inerentes ao processo licitatório.

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