Registro de Preços, Você sabe como funciona?

     Para que realize seus objetivos a Administração Pública precisa, além de outros fatores, da contratação de bens, serviços e obras. Para tanto, celebra contratos com terceiros, tendo como fase anterior a realização de

Prorrogação do Balanço Patrimonial nas Licitações

A Medida Provisória 931/2020 e a prorrogação do Balanço Patrimonial: consequências nas licitações.      Dentre as exigências de habilitação previstas na Lei 8.666/93, encontra-se a documentação relativa à qualificação econômico-financeira, prevista no artigo 31,

Pregão Simplificado

          A Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, trouxe importantes medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Dentre estas,

Diligência em Licitações Públicas

Instrumentalidade da licitação, vedação ao formalismo exacerbado e realização de diligência.        Uma das mais relevantes características das licitações públicas é a instrumentalidade. A licitação pública possui natureza instrumental, não é um fim

MEI pode participar de licitações?

Essa é uma dúvida recorrente no mundo das compras públicas e o que muitas pessoas não sabem é que existem milhares de licitações onde o Micro Empreendedor Individual pode estar participando.      O MEI

Compras Públicas X Compras Privadas.

  Uma Breve Comparação entre Compras Públicas e Privadas.       O presente artigo tem como objetivo comentar alguns aspectos sobre as normas de licitação e contratos e sua aplicação na seara pública. A

Qualificação Econômico-Financeira nas Licitações.

          As empresas interessadas em participar dos processos licitatórios, antes de tudo, precisam atentar aos requisitos de habilitação estabelecidos pela Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93), os quais encontram-se elencados dos

Amostra de produtos nas Licitações

Há tempo para analisar amostras no curso dos processos de aquisição ou realizar procedimentos prévios de pré-qualificação dos insumos para saúde em tempos de enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus-covid-19? A obrigatoriedade de realizar procedimentos

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