Como Conseguir atestados de capacidade técnica para licitações?

Um dos documentos de habilitação exigido nos editais de licitações é o atestado de capacidade técnica, que nada mais é que um atestado comprovando que você já executou algum serviço semelhante ao licitado.

Vamos ao exemplo: Uma prefeitura terá que construir uma ponte e ela solicita o atestado de capacidade técnica no edital para ter uma garantia de que a empresa que irá executar essa obra já fez outras semelhantes e sabe como fazer, isso traz uma segurança na contratação.

Outro exemplo corriqueiro: você precisa mandar seu carro para revisão, você irá mandar num mecânico que acabou de começar ou no mecânico que já tem experiência no assunto?

Muitos dos editais de licitações solicitam dois tipos de atestados:

→Atestado de Capacidade técnica operacional este emitido em nome da pessoa jurídica exemplo: Construtora JJ já fez este tipo de obra licitado.

→Atestado de Capacitação técnico profissional este atestado é para o responsável da obra exemplo: Construtora JJ irá construir uma ponte e o responsável será o Engenheiro Pedro, na qual terá que comprovar que já realizou uma construção de ponte anteriormente.

Não são todas licitações que pedem atestado de capacidade técnica, geralmente é para realização de obras, muitas licitações solicitam amostras dos produtos a serem licitados, isso mesmo, o licitante interessado deve apresentar uma amostra do produto licitado.

Mas como posso conseguir atestado de capacidade técnica?

Essa é uma dúvida frequente muitas empresas acham que o atestado é emitido apenas pelo órgão público, porém você pode ter um atestado emitido por algum cliente comprovando que sua empresa já realizou serviço análogo ao objeto licitado para uma empresa privada.

Uma dica importante: Caso você verifique que o edital está solicitando o atestado de capacidade técnica emitido APENAS por entidade pública, cabe impugnação.

No link abaixo você pode ver modelos de atestado de capacidade disponibilizados em nossos treinamentos.

Modelos de Atestado de Capacidade Técnica

O atestado de capacidade técnica pode ser emitido por empresa do mesmo grupo econômico onde há o mesmo sócio?

Essa questão é muito delicada, pois a maioria das empresas, não verificam os documentos de habilitação de seus concorrentes e muito menos os sócios das empresas participantes, vamos ao exemplo: Pedro é sócio da empresa X e também da empresa Y, a empresa X participou de uma licitação e apresentou um atestado de capacidade técnica emitido pela empresa Y, na prática é PEDRO atestando que ele mesmo já executou determinado serviço e, muitas vezes esses atestados são fraudulentos.

Na Lei 8.666/93 não há nenhum impeditivo sobre determinado assunto e os editais na maioria das vezes não fala nada sobre esse assunto e por isso há decisões do TCU onde não há motivo para inabilitação da empresa que fornece atestado de capacidade técnica fornecido pelo mesmo grupo econômico.

Outra dica importante: Caso esteja participando de alguma licitação que ocorra isso, você pode solicitar que sejam fornecidas as notas fiscais de determinado serviço

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Tiago Albarellos
Meta Licitações