Dias 24 e 25 de agosto, presencial em Florianópolis

Dias 24 e 25 de agosto, presencial em Florianópolis

4ª Edição

Curso: Operando a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21)

Faça diferença no mercado e saiba tudo sobre as novas atualizações que impactarão sua rotina!

Nesse curso você conhecerá de forma aprofundada as principais atualizações e os artefatos indispensáveis à aplicação imediata da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Curso completo com certificado

Faça a sua pré-inscrição:

Veja o que você aprenderá no curso!

Conteúdo programático:

  • Importância das Compras Públicas;
  • Diferença entre Compras Públicas e Licitação;
  • O que é uma boa Compra Pública;
  • Modalidades de Licitação e limites de valores para Contratação Direta;
  • Por que uma Nova Lei Geral para as Contratações Públicas?
  • Antecedente Histórico;
  • Características Principais da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);
  • Vigência e Eficácia;
  • Regulamentos Indispensáveis à Utilização Imediata da Lei 14.133/21;
  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
  • Obrigações que os Municípios com menos de 20.000 habitantes terão mais tempo para cumprir;
  • Regime de transição com a Lei 8.666/93. 10.520/02 e 12.462/11: como ficam os contratos em andamento?
  • Princípios da Lei 14.133/2021 com ênfase ao Planejamento, Eficiência e Eficácia e Disposições constantes na LINDB;
  • Segregação de Funções e Gestão de Competências;
  • Agentes Responsáveis pela Condução do Certame;
  • Ponto de Partida para a implantação da Lei 14.133/2021;
  • Governança: o que é, mecanismos e responsáveis;
  • Desempenho do Contratado;
  • Vedação de Marcas ou Produto;
  • Operando a Fase Interna do Processo Licitatório;
  • Documento de Formalização de Demanda;
  • Plano de Contratação Anual;
  • Justificativa da Necessidade de Contratação;
  • Estudo Técnico Preliminar ETP;
  • Análise de Riscos;
  • Orçamento estimado e os cuidados com a Pesquisa de Preços;
  • Minuta do Edital;
  • Aprovação Jurídica;
  • Modos de Disputa;
  • Principais aspectos dos Documentos de Habilitação;
  • Direito de Petição e Defesa no processo Licitatório: recurso, reconsideração, representação, impugnação, direito de resposta nos contratos.
  • Encerramento do Processo Licitatório.
  • Direito de Petição e Defesa no processo Licitatório: recurso, reconsideração, representação, impugnação, direito de resposta nos contratos.
  • Encerramento do Processo Licitatório.
  • Importância das Compras Públicas;
  • Diferença entre Compras Públicas e Licitação;
  • O que é uma boa Compra Pública;
  • Modalidades de Licitação e limites de valores para Contratação Direta;
  • Por que uma Nova Lei Geral para as Contratações Públicas?
  • Antecedente Histórico;
  • Características Principais da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);
  • Vigência e Eficácia;
  • Regulamentos Indispensáveis à Utilização Imediata da Lei 14.133/21;
  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
  • Obrigações que os Municípios com menos de 20.000 habitantes terão mais tempo para cumprir;
  • Regime de transição com a Lei 8.666/93. 10.520/02 e 12.462/11: como ficam os contratos em andamento?
  • Princípios da Lei 14.133/2021 com ênfase ao Planejamento, Eficiência e Eficácia e Disposições constantes na LINDB;
  • Segregação de Funções e Gestão de Competências;
  • Agentes Responsáveis pela Condução do Certame;
  • Ponto de Partida para a implantação da Lei 14.133/2021;
  • Governança: o que é, mecanismos e responsáveis;
  • Desempenho do Contratado;
  • Vedação de Marcas ou Produto;
  • Operando a Fase Interna do Processo Licitatório;
  • Documento de Formalização de Demanda;
  • Plano de Contratação Anual;
  • Justificativa da Necessidade de Contratação;
  • Estudo Técnico Preliminar ETP;
  • Análise de Riscos;
  • Orçamento estimado e os cuidados com a Pesquisa de Preços;
  • Minuta do Edital;
  • Aprovação Jurídica;
  • Modos de Disputa;
  • Principais aspectos dos Documentos de Habilitação;
  • Direito de Petição e Defesa no processo Licitatório: recurso, reconsideração, representação, impugnação, direito de resposta nos contratos.
  • Encerramento do Processo Licitatório.

Por que você deve fazer o curso?

Porque a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) substituirá definitivamente a Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações), a Lei 10.520/02 (Pregão), e todas as outras normas até então utilizadas para regrar o procedimento licitatório e as contratações públicas. 

Ou seja, as leis que vigoraram há anos serão revogadas e teremos um novo e único regime para os certames e contratações públicas em todo o Brasil.  Haverá necessidade de conhecer e dominar o novo marco regulatório das licitações. 

As inovações afetarão os órgãos licitantes de todos os entes federativos e as empresas que contratam com a Administração Pública, tanto para fornecerem bens, serviços, como para executarem obras e serviços de engenharia. 

Então, conhecer a nova legislação, entender suas concepções e assimilar os aspectos práticos, será primordial para os agentes públicos otimizarem os processos de contratação, e para as empresas obterem êxito nas disputas e na boa execução contratual.

O curso oferecerá suporte necessário para que você conheça e compreenda a nova legislação, e, sobretudo, saiba aplicá-la com êxito e segurança.

Além disso, será presencialmente realizado em Florianópolis, uma das cidades mais bonitas do Brasil! As belezas naturais e humanas são inquestionáveis na capital catarinense, principalmente por saber harmonizar a vegetação local com empreendimentos luxuosos de tirar o fôlego. É por esse e outros motivos, que a ilha encanta quem vem a conhecê-la.

Confira como foi o último curso!

Conheça a palestrante

Flávia de Araújo B. Bispo (OAB/SC 19.110), advogada atuante desde 1998, especialista em Direito Empresarial.

Foi servidora pública da Prefeitura do Município de Londrina – Paraná, atuando na elaboração de contratos administrativos e editais licitatórios, onde também exerceu a função de Gerente de Compras de Bens e Serviços.

Presidiu Comissões Especiais e Permanentes de Licitações.

Compôs a Comissão de exame e julgamento de pedidos de inscrição e renovação em Cadastro de Fornecedores.

Sócia da Farah, Gomes e Advogados S/S, onde coordena o núcleo de licitações e contratos.

Ministra cursos e palestras.

Para quem é o curso

Agentes Públicos que exercem funções no procedimento licitatório ou atuam em unidades que requisitam a contratação de bens e serviços ao setor de licitações;

Agentes, Analistas, Gestores e Coordenadores de Licitação da iniciativa privada;

Empresários que atuam, ou desejam atuar, no setor de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações;

Assessores e advogados.

Programação completa

Serão dois dias de curso com 15 horas de capacitação.


Realizado no período da manhã das 09h00 às 12h00 e no período da tarde das 13h30 às 18h00.


O curso será realizado presencialmente no Cambirela Hotel em Florianópolis – SC.

Incluso

Material didático completo

2 almoços

4 coffee break

12 meses para tirar até 3 dúvidas após o curso

30 dias gratuitos do nosso serviço de informativos!

Pagamento

PIX

Boleto

Nota de Empenho

Cartão de Crédito em até 3x

Certificado

Certificado válido em todo território nacional

Descontos especiais

Sim, você ganha 5% de desconto no valor total, para três ou mais inscrições da mesma fonte pagadora, para tanto, entre em contato conosco para negociação.

Incluso

Material didático completo

2 almoços

4 coffee break

12 meses para tirar até 3

 dúvidas após o curso

30 dias gratuitos do nosso serviço de informativos!

Pagamento

PIX

Boleto

Nota de Empenho

Cartão de Crédito em até 3x

Certificado

Certificado válido em todo território nacional

Descontos especiais

Sim, você ganha 5% de desconto no valor total, para três ou mais inscrições da mesma fonte pagadora, para tanto, entre em contato conosco para negociação.

O que acharam do curso

Satisfação Garantida!

Nas edições anteriores, nosso curso obteve 100% de satisfação dos participantes.

Valor

À Vista

Valor

PArcelado

R$

1.900,00

na forma de pagamento por boleto bancário/ PIX/ Nota de Empenho até 18/08/2023.

R$

 2.300,00

no cartão de crédito parcelado em até 3x, até 18/08/2023.

Valor

À Vista

R$

 1.900,00

na forma de pagamento por boleto bancário/ PIX/ Nota de Empenho até 18/08/2023.

Valor

PArcelado

R$

 2.300,00

no cartão de crédito parcelado em até 3x, até 18/08/2023.

Dúvidas frequentes

O curso ocorrerá presencialmente em Florianópolis no Hotel Cambirela nos dias 24 e 25 de Agosto de 2023.

Serão 15 horas de capacitação durante dois dias de curso. Os horários serão no período da manhã das 09h00 às 12h00 e no período da tarde das 13h30 às 18h00.

Você receberá material didático completo (apostila, caneta, pasta zip zap), 4 Coffee Break, 2 almoços e certificado (impresso). Além disso, terá direito a 3 (três) esclarecimentos sobre o curso, diretamente com a palestrante, após o curso no prazo de até 12 meses. De bônus também oferecemos 30 dias de demonstração ao informativo da Meta Licitações.

Sim, você ganha 5% de desconto no valor total, para três ou mais inscrições da mesma fonte pagadora, para tanto, entre em contato conosco para negociação.

(48) 3371-8505 | (48) 99813-5983

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