Licitações

Como solicitar Reequilíbrio Econômico?

     Os preços estabelecidos nos contratos administrativos, a depender das alterações de mercado, e temos aí um cenário atual de decretação de calamidade pública para exemplificar, nem sempre podem ser mantidos pela empresa contratada

Amostra nas licitações

Quando podem ser exigidas amostras na licitação?

    Tendo em vista o risco de se adquirir produtos com baixa qualidade e para que se evite problemas no fornecimento de produtos que adquire por intermédio de licitação, é comum, em alguns casos,

Registro de Preços, Você sabe como funciona?

     Para que realize seus objetivos a Administração Pública precisa, além de outros fatores, da contratação de bens, serviços e obras. Para tanto, celebra contratos com terceiros, tendo como fase anterior a realização de

Prorrogação do Balanço Patrimonial nas Licitações

A Medida Provisória 931/2020 e a prorrogação do Balanço Patrimonial: consequências nas licitações.      Dentre as exigências de habilitação previstas na Lei 8.666/93, encontra-se a documentação relativa à qualificação econômico-financeira, prevista no artigo 31,

Pregão Simplificado

          A Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, trouxe importantes medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Dentre estas,

Diligência em Licitações Públicas

Instrumentalidade da licitação, vedação ao formalismo exacerbado e realização de diligência.        Uma das mais relevantes características das licitações públicas é a instrumentalidade. A licitação pública possui natureza instrumental, não é um fim

MEI pode participar de licitações?

Essa é uma dúvida recorrente no mundo das compras públicas e o que muitas pessoas não sabem é que existem milhares de licitações onde o Micro Empreendedor Individual pode estar participando.      O MEI

Como solicitar Reequilíbrio Econômico?

     Os preços estabelecidos nos contratos administrativos, a depender das alterações de mercado, e temos aí um cenário atual de decretação de calamidade pública para exemplificar, nem sempre podem ser mantidos pela empresa contratada

Quando podem ser exigidas amostras na licitação?

    Tendo em vista o risco de se adquirir produtos com baixa qualidade e para que se evite problemas no fornecimento de produtos que adquire por intermédio de licitação, é comum, em alguns casos,

Registro de Preços, Você sabe como funciona?

     Para que realize seus objetivos a Administração Pública precisa, além de outros fatores, da contratação de bens, serviços e obras. Para tanto, celebra contratos com terceiros, tendo como fase anterior a realização de

Prorrogação do Balanço Patrimonial nas Licitações

A Medida Provisória 931/2020 e a prorrogação do Balanço Patrimonial: consequências nas licitações.      Dentre as exigências de habilitação previstas na Lei 8.666/93, encontra-se a documentação relativa à qualificação econômico-financeira, prevista no artigo 31,

Pregão Simplificado

          A Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, trouxe importantes medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Dentre estas,

Diligência em Licitações Públicas

Instrumentalidade da licitação, vedação ao formalismo exacerbado e realização de diligência.        Uma das mais relevantes características das licitações públicas é a instrumentalidade. A licitação pública possui natureza instrumental, não é um fim

MEI pode participar de licitações?

Essa é uma dúvida recorrente no mundo das compras públicas e o que muitas pessoas não sabem é que existem milhares de licitações onde o Micro Empreendedor Individual pode estar participando.      O MEI

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